Última atualização: 25 de julho de 2025
Contato: suporte@propositivastudio.com.br

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Ao adquirir arquivos digitais da Propositiva Studio, você concorda com os termos desta licença de uso, que assegura seus direitos como usuária e, ao mesmo tempo, protege a propriedade intelectual das nossas criações.

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O que você pode fazer:

✔ Uso pessoal ou comercial artesanal (limitado)

Você está autorizada a utilizar os arquivos adquiridos para produzir itens físicos personalizados como agendas, planners, cadernos, caixas e lembranças, e revendê-los em pequena escala, desde que o processo seja artesanal (manual ou com máquinas domésticas).

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✔ Personalização para clientes finais

É permitido adaptar os arquivos com nomes, frases ou logotipos dos seus clientes, desde que não altere a estrutura original do arquivo digital (layout, design ou elementos principais).

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✔ Divulgação dos produtos prontos

Você pode exibir seus trabalhos nas redes sociais, sites, portfólios e catálogos. Dar crédito à Propositiva Studio é sempre bem-vindo, embora não obrigatório.

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O que não é permitido:

❌ Revenda ou redistribuição de arquivos digitais

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​❌É proibida a revenda, doação, compartilhamento gratuito ou comercialização dos arquivos digitais originais ou editados, em parte ou na íntegra.

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❌ Upload em plataformas de terceiros

Não é permitido disponibilizar os arquivos (mesmo modificados) em plataformas como Hotmart, Canva, Etsy, Nuvemshop, Creative Market, Dropbox ou similares.

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❌ Produção em massa ou industrial

Esta licença é exclusiva para uso artesanal. Para uso comercial em escala (empresas, gráficas ou produção industrial), entre em contato para obter uma licença comercial ampliada.

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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os arquivos, layouts, artes, designs e elementos visuais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
A compra concede uma licença de uso limitada, intransferível e não exclusiva. Isso não transfere a propriedade intelectual do conteúdo.

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Consequências do uso indevido

O uso não autorizado pode acarretar em:

• Cancelamento do acesso aos arquivos adquiridos

• Ações legais por violação de direitos autorais e uso indevido

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 Dúvidas ou licenças especiais?

Se deseja utilizar nossos arquivos em escala comercial, representar a marca ou fazer parcerias, escreva para:
suporte@propositivastudio.com.br

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Estamos aqui para ajudar você a crescer com propósito, ética e originalidade.